Processo 256940/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:32
Autuado em 01/04/2014 08:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3674/2015 da Primeira Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3674/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3674/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Gestor das Contas CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2015 14:10 do Protocolo 143570/15
06/02/2015 11:55 do Protocolo 97183/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3674/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 104/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6511/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 11:05 DP  
12/08/2015 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1792/2015 -
15/07/2015 12:34 GCDA  
07/07/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 8511/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
25/02/2015 14:41 DCM Instrução nº 3059/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/02/2015 12:13 DP  
06/02/2015 12:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 290/2015 -
12/01/2015 11:36 DP Informação nº 1869/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Instrução nº 18/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 22:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6511/2014 -

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